Mutilação Genital Feminina – Um Crime cometido há mais de milhares de anos

A Mutilação Genital Feminina (MGF) consiste na remoção parcial ou total da genitália externa da mulher, por fatores não médicos e que desrespeitam os direitos humanos.

Estudos realizados através de múmias antigas, demonstraram que mulheres eram submetidas a mutilação genital no Egito, há mais de 5.000 anos atrás. No século XIX, no Reino Unido, existia a remoção cirúrgica do clitóris para tratamento de epilepsia, esterilização e masturbação.

A mutilação é realizada de diversas maneiras, com corte completo dos lábios vaginais e ou com estreitamento do orifício vaginal, deixando espaço mínimo apenas para passagem de urina e fluxo menstrual ou também remoção apenas do clitóris. Na Roma antiga, anéis metálicos eram colocados nos genitais das mulheres escravas para impedir a procriação.

A prática ocorre durante festividades e é tradicionalmente realizada em meninas de 07 (sete) a 14 (catorze) anos , como um ritual de passagem para a puberdade, maturidade e vida adulta e na maioria das vezes  com equipamentos não esterilizados, além de causa dor a mulher, complicações nos partos, dificuldade e dor nas relações sexuais, além de problemas psicológicos.

Segundo a Unicef, uma em cada quatro meninas e mulheres sofreram mutilação genital feminina, o que significa 52 milhões em todo o mundo. Ainda hoje, a MGF está ligada a cerca de 30 países, principalmente da África, mas existem estudos que demonstram que pode estar sendo praticado em cerca de 50 países em todo o mundo.

Em Portugal a MGF é considerada como crime autónomo desde 2015, no artigo 144º A do Código Penal, sendo aplicável prisão de dois a dez anos. Sendo permitido ainda pela legislação medidas que protejam as meninas e mulheres que possam estar em risco de serem levadas para outros países para realização da prática. Mas, infelizmente essa prática ainda é realizada quase que de forma universal em nações como Djibouti, Guiné, Mali e Somália, sendo quase 90% das meninas afetadas.

Em fevereiro desse ano uma menina de três anos foi levada pelos pais à urgência pediátrica do Hospital Amadora-Sintra em Portugal,  pois queriam confirmar se a criança teria sido vítima de mutilação genital feminina nas férias que tinha passado com os avós na Guiné-Bissau.

A ONU determinou o dia (02) de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, os líderes mundiais prometeram acabar com a mutilação genital feminina até 2030, mas o que tem se visto é pouco progresso.

Para mulheres que passaram pela mutilação, a expectativa é de que outras meninas e mulheres não passem pelo mesmo processo.

Jornalista: Cheila Ferreira